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INDICAÇÃO Nº 387/ 2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio
das Ostras, por meio do Secretário Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), a realização de limpeza e manutenção das bocas de lobo e bueiros em
todo o município, especialmente após períodos de chuvas intensas, com atenção
prioritária à Rua José Davi, Quadra 02, Lote 16, no bairro Serramar.
JUSTIFICATIVA
A manutenção preventiva e corretiva das bocas de lobo e bueiros é essencial
para o adequado funcionamento do sistema de drenagem urbana, sobretudo em
períodos de chuvas intensas, quando o acúmulo de resíduos pode provocar
entupimentos, alagamentos e extravasamentos.
Na localidade mencionada, foi constatada, após as chuvas recentes, a
ocorrência de vazamento de esgoto com lançamento direto na rede pluvial, situação
que gera transtornos aos moradores, compromete a infraestrutura urbana e representa
risco à saúde pública e ao meio ambiente.
A realização de vistorias técnicas no local e a adoção das medidas necessárias
para a regularização do sistema são fundamentais para prevenir novos episódios,
especialmente em períodos de maior volume de chuvas, garantindo segurança
sanitária e melhores condições de qualidade de vida à população.
Diante do exposto, a presente Indicação visa assegurar a adequada
manutenção do sistema de drenagem e esgotamento sanitário no município,
atendendo ao interesse público e às demandas da comunidade.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador
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