materia nº 391/2026

INDICAÇÃO Nº 391/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE RIO DAS 
OSTRAS. 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja 
encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação de auxílio 
emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias 
comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos 
últimos dias.
JUSTIFICATIVA
Nos últimos dias, nossa cidade enfrentou fortes chuvas que causaram 
alagamentos, prejuízos materiais e muitos transtornos à população. Diversas 
famílias tiveram suas casas invadidas pela água, perderam móveis, 
eletrodomésticos, roupas e alimentos, ficando em situação de grande dificuldade.
Sabemos que muitas dessas famílias já vivem com recursos limitados e, 
diante de uma situação inesperada como essa, não possuem condições imediatas 
de recuperar o que foi perdido ou garantir o básico para o dia a dia.
Por isso, a criação de um auxílio emergencial municipal é uma medida 
necessária e urgente. Esse apoio poderá ajudar na compra de itens essenciais, 
como alimentos, produtos de higiene e materiais para pequenos reparos, oferecendo 
um suporte temporário até que a situação seja normalizada.
Sala das Sessões 02 de março de 2026.
__________________________________________________
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
VEREADOR