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INDICAÇÃO Nº.399/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
instalação de espículas metálicas anti-pombos nas estruturas das escolas municipais
de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela presença frequente de pombos nos telhados,
beirais e estruturas das unidades escolares, o que tem gerado acúmulo de fezes, mau
cheiro e elevado risco de contaminação por doenças infecciosas graves, como a
criptococose, zoonose causada por fungos presentes nos dejetos dessas aves. A
instalação de espículas metálicas é uma medida simples, eficiente e não agressiva aos
animais, que impede o pouso e a acomodação das aves nas áreas afetadas,
preservando o ambiente escolar e a saúde de alunos, professores e servidores, além
de contribuir para a conservação e higiene dos prédios públicos. É responsabilidade
do Poder Público garantir ambientes de ensino seguros e saudáveis, e esta ação
preventiva está plenamente alinhada aos princípios da vigilância sanitária e da
promoção da saúde pública em nosso município. Diante da relevância da matéria para
a segurança da comunidade escolar, submeto esta proposta para análise e
implementação pelo Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 05 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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