materia nº 402/2026

INDICAÇÃO Nº.402/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
determine ao setor competente a realização de estudos para a implementação de um 
Programa de Conscientização nas Escolas Municipais sobre Doenças Crônicas e 
Invisíveis em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta justifica-se considerando que doenças crônicas invisíveis, como 
fibromialgia, lúpus, Alzheimer e leucemia, são condições de saúde de longa duração 
que, embora não apresentem sinais físicos óbvios, causam impactos profundos na 
vida dos indivíduos e são muitas vezes incompreendidas pela sociedade. A 
conscientização no ambiente escolar é fundamental para a identificação precoce de 
sintomas, incentivo ao autocuidado e busca por diagnóstico adequado, reduzindo 
agravamentos e promovendo melhor qualidade de vida. Além disso, a escola exerce 
um papel estratégico na formação de jovens e na disseminação de informações, sendo 
o espaço ideal para estimular o diálogo entre estudantes, servidores, pais e 
responsáveis, combatendo o preconceito e fortalecendo a rede de apoio aos 
portadores dessas condições. Diante da relevância da medida para a saúde pública e 
para a inclusão social, submeto esta indicação para análise e implementação pelo 
Poder Executivo, requerendo a devida publicidade no Diário Oficial do Município.
Sala das Sessões, 05 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor