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INDICAÇÃO Nº. 405/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
por meio dos órgãos competentes, seja realizada a Estimativa da População Canina e
Felina de Rio das Ostras e a respectiva Análise da Efetividade das Medidas de Manejo
Populacional.
JUSTIFICATIVA
A presente iniciativa justifica-se por ser fundamental para entender a dinâmica da
população animal na cidade, permitindo identificar o número de animais em situação
de rua e os que pertencem a tutores. Tal avaliação possibilitará a formulação de
políticas públicas mais eficazes para o controle populacional, como campanhas de
castração e vacinação. Além disso, a análise da efetividade das medidas já
implementadas ajudará a ajustar estratégias, garantindo que os recursos públicos
sejam utilizados de maneira eficiente para que os objetivos de bem-estar animal e
saúde pública sejam plenamente alcançados. Em suma, esta medida é essencial para
promover uma convivência harmoniosa entre humanos e animais, melhorando
diretamente a qualidade de vida em nossa comunidade. Ante o exposto, submeto esta
matéria para a devida apreciação e implementação pelo Poder Executivo.
Sala das Sessões, 05 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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