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INDICAÇÃO Nº.407/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo
para implantação de Oficinas Culturais Comunitárias nos bairros do Município de Rio
das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pelo fato de que as Oficinas Culturais Comunitárias
representam um importante instrumento de formação artística, inclusão social e
incentivo à cultura para a população local. Esta proposta visa ampliar o acesso dos
cidadãos a atividades culturais diversificadas, tais como música, teatro, dança, artes
visuais e literatura, sempre respeitando a autonomia administrativa e os critérios de
conveniência do Poder Executivo Municipal. Diante do alcance social da medida,
espera-se que a iniciativa possa democratizar a produção cultural nos diversos bairros
da cidade.
Sala das Sessões, 05 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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