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INDICAÇÃO Nº. 412/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente a realização de estudos para a criação de uma
campanha de conscientização voltada a gestantes, mães e pais sobre a importância
da Manobra de Heimlich.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta justifica-se pelo fato de que a Aspiração de Corpo Estranho (ACE)
é a terceira maior causa de morte acidental na faixa etária pediátrica no Brasil,
afetando principalmente crianças menores de quatro anos. A Manobra de Heimlich é
uma técnica de primeiros socorros essencial para desobstruir as vias respiratórias em
casos de engasgo, sendo capaz de salvar vidas ao remover rapidamente alimentos ou
objetos que bloqueiam a respiração. Considerando que mães, pais e gestantes estão
em contato constante com bebês e crianças, que apresentam maior risco devido à
alimentação e ao tamanho reduzido das vias aéreas, a disseminação deste
conhecimento técnico é fundamental para a segurança infantil no município. Diante da
relevância da medida para a preservação da vida e para a capacitação das famílias em
situações de emergência, submeto esta indicação para análise e implementação pelo
Poder Executivo, requerendo a devida publicidade no Diário Oficial do Município.
Sala das Sessões, 05 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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