materia nº 425/2026

INDICAÇÃO Nº 425/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de 
guard-rail (proteção metálica) na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre a Moraes Auto 
Peças, no bairro Liberdade, e a Ponte Estaiada de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica por se tratar de um trecho com intenso fluxo de veículos, onde 
há grande risco de acidentes devido à ausência de dispositivos de proteção lateral adequados.
Destaca-se que a inexistência de guard-rail (defensa metálica) expõe motoristas e passageiros 
a riscos elevados, especialmente considerando a velocidade dos veículos que trafegam pela 
rodovia e a possibilidade de saída de pista em trechos com desnível.
De acordo com diretrizes de segurança viária, como as adotadas por órgãos técnicos a 
exemplo do DNIT, a implantação de defensas metálicas é recomendada em locais com 
potencial risco, com o objetivo de reduzir a gravidade dos acidentes e preservar vidas.
Além disso, há registros e relatos de ocorrências na região, o que reforça a necessidade de 
medidas preventivas que aumentem a segurança no local.
Dessa forma, a instalação de guard-rail (defensa metálica) se faz necessária como medida de 
engenharia de tráfego, visando a redução de acidentes, a proteção dos usuários da via e a 
preservação de vidas.
Rio das Ostras-RJ, 18 de março de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor