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INDICAÇÃO Nº. 431/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
determine à Secretaria Municipal de Obras e aos órgãos competentes a adoção
das providências necessárias para a construção de uma passarela para
pedestres na rodovia localizada em frente ao Centro de Cidadania, no bairro
Âncora.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa visa atender a uma demanda urgente da população
do bairro Âncora, considerado o mais populoso do município, com estimativa entre 35
(trinta e cinco) e 40 (quarenta) mil habitantes.
A rodovia em questão apresenta intenso fluxo de veículos, sendo uma importante via
de circulação local e regional. Atualmente, a travessia de pedestres depende de um
sistema semafórico composto por três sinais distintos, com tempo de espera elevado,
o que gera insegurança e aumenta significativamente o risco de acidentes.
Destaca-se que a região abriga o Centro de Cidadania e a UPA, equipamentos
públicos de grande relevância, o que intensifica o fluxo diário de pedestres, incluindo
trabalhadores, estudantes, idosos e crianças, tornando a travessia ainda mais
perigosa.
Diante desse cenário, a construção de uma passarela para pedestres mostra-se
medida indispensável para garantir a segurança viária, prevenir acidentes e
proporcionar melhores condições de mobilidade urbana à população.
Assim, considerando o relevante interesse público da matéria, espera-se o pronto
atendimento da presente Indicação Legislativa.
Sala das Sessões, 18 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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