materia nº 433/2026

INDICAÇÃO Nº 433/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
que promova, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão competente, a reforma do abrigo 
para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, situado na Avenida Amaral 
Peixoto, em frente à Lotérica da Bangu, em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o estado atual do ponto de ônibus 
mencionado, que se encontra em condições inadequadas de uso há anos, sem oferecer a 
devida estrutura aos usuários do transporte público.
O abrigo apresenta estrutura comprometida, com sinais de desgaste e até cedimento, além do 
acrílico que anteriormente servia como cobertura encontrar-se completamente danificado e 
despedaçado, deixando os passageiros totalmente expostos às condições climáticas.
A situação atual do ponto transmite uma clara sensação de abandono pelos órgãos 
responsáveis, impactando negativamente a imagem do espaço público e o respeito com a 
população que utiliza o local diariamente.
Diariamente, estudantes, trabalhadores e pessoas idosas aguardam o transporte sob sol forte 
ou chuva, enfrentando desconforto e falta de proteção. Trata-se de uma realidade que já se 
prolonga há anos e que exige uma solução urgente.
Dessa forma, propõe-se que a estrutura atual seja substituída por base de madeira e cobertura 
em telhado colonial, modelo já adotado em outros pontos da cidade, proporcionando mais 
conforto, segurança e padronização urbana.
A medida visa não apenas melhorar a experiência dos usuários, mas também valorizar o 
espaço público e demonstrar o cuidado com a população que depende do transporte coletivo.
Rio das Ostras-RJ, 20 de março de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor