materia nº 434/2026

INDICAÇÃO Nº 434/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de 
ação no bairro Enseada, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos, poda de árvores, 
bem como serviços de patrolamento e nivelamento das ruas.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das condições observadas no bairro Enseada. 
Estive no local e me deparei com diversos problemas na localidade, como mato alto nas vias, 
acúmulo de galhos, árvores com ramos próximos à fiação elétrica e pontos com presença de 
entulhos.
Além disso, as recentes chuvas agravaram significativamente a situação das vias, que se 
encontram em condições precárias, com irregularidades, buracos e trechos de difícil acesso, 
prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres.
A falta de manutenção adequada vem comprometendo a segurança dos moradores, 
favorecendo o surgimento de insetos e roedores, além de dificultar o deslocamento diário da 
população.
A poda de árvores é essencial para evitar riscos à rede elétrica e melhorar a iluminação 
pública, enquanto a remoção de entulhos contribui para um ambiente mais limpo e saudável. 
Já o patrolamento e nivelamento das ruas são medidas urgentes para restabelecer condições 
adequadas de trafegabilidade, especialmente após os impactos causados pelas fortes chuvas.
Diante desse cenário, torna-se necessária a realização imediata de uma ação no bairro, 
garantindo melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os 
moradores da Enseada.
Rio das Ostras-RJ, 23 de março de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor