materia nº 435/2026

INDICAÇÃO Nº 435/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
que determine, junto à Secretaria competente, a implantação e/ou substituição das placas 
de identificação das ruas em todo o município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
O presente pleito se justifica em razão da grande quantidade de vias públicas que se 
encontram sem identificação adequada, bem como aquelas que possuem placas apagadas, 
danificadas ou em condições precárias de leitura.
Essa situação tem gerado diversos transtornos à população, dificultando a localização de 
endereços por parte de moradores, visitantes, prestadores de serviços, empresas de entrega, 
além de impactar diretamente o trabalho de serviços essenciais, como ambulâncias, Corpo de 
Bombeiros e forças de segurança.
A ausência ou má conservação das placas compromete a organização urbana e a mobilidade, 
tornando necessária uma ação efetiva do Poder Público para garantir a correta identificação 
das vias.
Dessa forma, a implantação e manutenção adequada da sinalização de nomes de ruas 
contribuirá significativamente para melhorar a orientação, a segurança e a qualidade dos 
serviços prestados à população.
Rio das Ostras-RJ, 23 de março de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor