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materia nº 443/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 443 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO NA PRAIA DA JOANA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE
2026-04-15 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
2026-03-31 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-03-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T14:44:47.316713-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 443/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e 
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE 
UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO NA PRAIA DA JOANA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a construção de uma praça 
e área de lazer, dotada de estacionamento, na Praia da Joana, visando a valorização do espaço
público, a promoção da saúde e do bem-estar comunitário, e o estímulo ao turismo local.
A revitalização da orla, por meio da implantação de projetos que incluam quadras de areia,
quiosques e paisagismo adequado, oferecerá à população e aos visitantes novas opções de
esporte, cultura e convivência. Além disso, a urbanização e a criação de infraestrutura de lazer
- banheiros, duchas e áreas de descanso - aumentam significativamente a atratividade
da praia, gerando um fluxo maior de turistas e impulsionando a economia local, beneficiando o
comércio, os restaurantes e os serviços da região.
Ressalta-se que a transformação de áreas degradadas ou subutilizadas em espaços 
organizados, seguros e bem iluminados é uma medida eficaz para prevenir a ocupação irregular 
do solo e inibir atividades ilícitas. A construção da praça e do estacionamento não apenas 
melhorará a infraestrutura para os moradores, mas também garantirá um ordenamento urbano 
mais eficiente e seguro.
Diante dos inegáveis benefícios sociais, econômicos e urbanísticos que a obra trará para o
Município de Rio das Ostras, solicito a atenção do Poder Executivo para a análise e futura
implementação deste projeto.
Sala das Sessões, 25 de março de 2026.
Cláudio Miranda de Paula
Vereador

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