materia nº 449/2026

INDICAÇÃO Nº 449/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação 
de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de rampas de acesso, 
adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para pessoas com deficiência 
ou mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
A acessibilidade é um direito fundamental que garante a plena participação das 
pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social. Rio das Ostras, como cidade em 
constante crescimento, precisa adaptar sua infraestrutura para proporcionar a mobilidade e a 
inclusão de pessoas com deficiências ou dificuldades de locomoção. 
A implementação de rampas de acesso em calçadas, parques e edifícios públicos é 
essencial para garantir que todos, sem exceção, possam transitar com segurança e autonomia 
pela cidade.
Além disso, a adequação das calçadas e a criação de espaços públicos mais 
acessíveis, como praças e centros culturais, permitirá que as pessoas com deficiência tenham 
uma maior participação nas atividades sociais, culturais e recreativas da cidade. Isso contribuirá 
para a construção de uma cidade mais inclusiva e igualitária, que respeita e valoriza a 
diversidade de seus cidadãos.
O Programa de Acessibilidade também prevê a realização de campanhas educativas, 
para sensibilizar a população sobre a importância da inclusão social e a necessidade de respeitar 
os direitos das pessoas com deficiência. Tais ações são imprescindíveis para promover uma 
mudança de mentalidade e garantir que a cidade esteja verdadeiramente preparada para atender 
às necessidades de todos os seus habitantes.
A criação desse programa será um passo importante para consolidar Rio das Ostras 
como uma cidade modelo em acessibilidade e inclusão social, promovendo a dignidade e a 
igualdade para pessoas com deficiência, garantindo-lhes o direito de participar plenamente da 
vida social, econômica e cultural.
Rio das Ostras/ RJ, 26 de março de 2026.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor