materia nº 450/2026

INDICAÇÃO Nº 450/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um 
Programa Municipal de Saúde Mental nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de 
ampliar o acesso a atendimentos psicológicos e psiquiátricos e oferecer ações preventivas 
voltadas ao bem-estar emocional dos nossos alunos.
JUSTIFICATIVA
A saúde mental tem se tornado uma preocupação crescente, com o aumento de 
casos de ansiedade, depressão e outras condições que afetam significativamente a qualidade de 
vida das pessoas. 
O Programa Municipal de Saúde Mental terá como objetivo ampliar a rede de 
atendimento público, garantindo a presença de psicólogos e psiquiatras nas escolas públicas e 
promovendo campanhas de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental.
Além disso, ações preventivas como palestras, grupos de apoio, atividades 
voltadas ao combate ao estresse e parcerias com escolas e empresas ajudarão a identificar 
precocemente casos de sofrimento psicológico e proporcionarão o suporte necessário.
Com essa iniciativa, espera-se promover o bem-estar geral das nossas crianças e 
adolescentes e, consequentemente, estimular uma sociedade mais saudável e consciente da 
importância da saúde mental.
Por esses motivos, peço o apoio dos nobres colegas para aprovar esta indicação.
Rio das Ostras/ RJ, 26 de março de 2026.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor