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materia nº 452/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 452 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plantio de Árvores, visando a recuperação ambiental de áreas públicas e privadas que se encontram em situação de degradação.
native_id20773

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-29 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-04-01 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-03-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T16:18:04.811149-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 452/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um 
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plantio de Árvores, visando a recuperação 
ambiental de áreas públicas e privadas que se encontram em situação de degradação.
JUSTIFICATIVA
A degradação de áreas públicas e privadas é um problema crescente que afeta a 
qualidade do ambiente urbano, resultando em áreas com pouca vegetação, poluição e um 
ecossistema fragilizado. A criação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas é uma 
medida essencial para reverter esse cenário, promovendo o reflorestamento, a revitalização de 
espaços urbanos e a proteção da biodiversidade local.
Este programa terá como foco a recuperação de áreas como margens de rios, praças 
e espaços urbanos com vegetação deteriorada, além de áreas públicas abandonadas ou 
subutilizadas. O plantio de árvores nativas e a regeneração das áreas degradadas contribuirão 
para o aumento da qualidade do ar, do equilíbrio ecológico e da biodiversidade, ao mesmo 
tempo em que proporcionarão áreas mais agradáveis e saudáveis para a comunidade.
Além disso, a recuperação de áreas degradadas terá um impacto positivo na 
qualidade de vida dos moradores de Rio das Ostras, promovendo espaços mais verdes para 
lazer, convivência e práticas recreativas. A cidade se tornará mais atrativa para moradores e 
turistas, criando um ambiente saudável, agradável e mais conectado com a natureza.
O programa também incluirá ações de conscientização ambiental para a população, 
incentivando a preservação das áreas revitalizadas e o cuidado com o meio ambiente. A 
recuperação dessas áreas será uma importante ferramenta para melhorar a qualidade do 
ambiente urbano e demonstrar o compromisso da administração municipal com a 
sustentabilidade e o bem-estar da população.
Rio das Ostras/ RJ, 26 de março de 2026.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

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