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materia nº 454/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 454 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias.
native_id20775

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-05-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-04-01 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-03-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T10:42:52.916547-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº_454/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam 
promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes 
aos cidadãos, comércios e indústrias.
JUSTIFICATIVA
O descarte inadequado de materiais perfurocortantes, como agulhas, lâminas, vidros 
quebrados e metais pontiagudos, representa um risco grave para a saúde pública e o meio 
ambiente. 
Esses materiais, quando descartados de maneira incorreta no lixo comum, podem 
causar acidentes com coletores de resíduos, trabalhadores da limpeza urbana e até mesmo com 
cidadãos que transitam próximos a locais de descarte.
A realização de campanhas de conscientização visa informar a população, os 
estabelecimentos comerciais e as indústrias sobre a forma correta de descartar esses resíduos, 
evitando contaminações, ferimentos e problemas ambientais. A orientação poderá incluir a 
utilização de recipientes apropriados, como caixas de descarte de materiais perfurocortantes, e a 
destinação correta por meio de pontos de coleta específicos.
Além disso, é essencial que as campanhas contemplem a responsabilidade dos 
geradores desses resíduos, incluindo clínicas, hospitais, farmácias, salões de beleza e indústrias, 
incentivando práticas seguras e sustentáveis. Dessa forma, será possível minimizar impactos 
negativos e garantir um ambiente mais seguro para todos.
Portanto, a implementação dessas campanhas educativas reforçará o compromisso 
da administração municipal com a saúde pública, a segurança dos trabalhadores e a preservação 
do meio ambiente. 
Rio das Ostras/ RJ, 26 de março de 2026.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

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