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INDICAÇÃO Nº_459/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à agricultura
familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacitação e
comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados municipais
específicos.
JUSTIFICATIVA
A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento local e para a segurança
alimentar das famílias. Incentivar a agricultura familiar é uma maneira eficaz de fortalecer a
economia local e garantir alimentos saudáveis e frescos para a população.
A implementação de programas de capacitação e assistência técnica aos pequenos
agricultores permitirá o aprimoramento das técnicas de cultivo e o aumento da produtividade.
Além disso, criar canais de comercialização, como feiras e mercados municipais, será uma
maneira eficiente de promover esses produtos, garantindo uma fonte de renda estável para os
agricultores.
A agricultura urbana também é uma excelente alternativa para quem mora nas áreas
urbanas e deseja produzir alimentos em pequena escala. Incentivar a criação de hortas
comunitárias e verticais pode ser uma solução sustentável para melhorar a qualidade de vida nas
cidades e proporcionar um ambiente mais saudável e sustentável.
Além disso, a agricultura familiar e urbana contribui para a redução da dependência
de grandes centros de distribuição de alimentos, tornando a cidade mais autossuficiente e
resiliente. Apoiar esses setores será um passo importante para o desenvolvimento sustentável de
Rio das Ostras.
Rio das Ostras/ RJ, 26 de março de 2026.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor
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