materia nº 472/2026

INDICAÇÃO Nº. 472/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja 
criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa a inclusão da disciplina de artes marciais na grade 
curricular das Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede 
Pública Municipal, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 
Consideram-se artes marciais para os efeitos desta indicação as atividades 
físicas, sob a forma de lutas, que seguem filosofias próprias em cada modalidade, tendo 
como finalidade contribuir sob o aspecto da formação socioeducativa para a integração 
dos praticantes na plenitude da vida social, promoção da saúde, educação e exercício da 
cidadania, preservando o caráter, respeito, valores morais, equilíbrio, dedicação e 
lealdade, além do respeito mútuo e disciplina. 
O programa visa à promoção e à divulgação das artes marciais nas escolas, e 
terá como diretrizes: difundir a prática esportiva como instrumento de integração social 
e educacional, contribuindo para o desenvolvimento físico, psicológico e social da 
criança e do adolescente; colaborar para a formação de crianças e adolescentes com 
sólidos valores éticos, morais e de cidadania, ancorados no respeito as diferenças de 
gênero, raça, cultura e condição socioeconômica; proporcionar oportunidade à 
participação em eventos esportivos e culturais, como torneios e campeonatos municipais 
e regionais, dentre outros.
Ante o exposto, pugna-se pela aprovação da presente indicação.
Rio das Ostras-RJ, 27 de março de 2026.
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-Autor