materia nº 1/2026

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO
N.º 001/2026
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o 
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Marceu França Guimarães Alberto Moreira Jorge 
Lucas Dias Rodrigues André dos Santos Braga
Natalicio Barreto Queiroz Claudio Miranda de Paula
Diogo Carvalhaes Edson Carlos Gomes de Oliveira 
Ernani David Pereira Leandro Ribeiro de Almeida
Marcelino Carlos Dias Borba Leonardo de Paula Tavares
José Humberto Ferreira das Graças Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Notair Fernandes Orlando Ferreira Neto
Ten. Cel Márcio Ferreira Rodrigues 
de Freitas
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Isttayner Martins Magalhães Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Sérgio Murilo Alves de Barros Rodrigo Jorge Barros
Gutemberg Reis de Oliveira Ronald Medeiros Batista
Miguel Ângelo Silva da Costa Sidnei Mattos Filho
Edivaldo Paschoal Machado Tiago Crisostomo Barbosa
Giovani Vieira Guimarães Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2026
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Presidente