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materia nº 492/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 492 / 2026
Date 2026-04-02
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito MUNICIPAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.
native_id20835

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE
2026-05-18 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
2026-04-08 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-04-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T13:58:41.979473-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 492/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido 
o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito MUNICIPAL A ALOCAÇÃO DE 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA 
A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO BAIRRO 
NOVA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo atender a uma demanda urgente e recorrente dos 
moradores do Bairro Nova Cidade, visando garantir maior segurança, mobilidade e fluidez no 
tráfego urbano daquela localidade.
Atualmente, diversas vias do bairro apresentam desgastes significativos em seu pavimento, com 
a presença de buracos, rachaduras, afundamentos e desprendimento da camada de rolamento. 
Esse cenário de deterioração compromete severamente a mobilidade urbana, aumenta 
consideravelmente o risco de acidentes de trânsito e causa prejuízos materiais aos proprietários 
de veículos que transitam diariamente pela região.
O desgaste do asfalto é um processo natural decorrente do tráfego intenso, das variações 
climáticas e da ação das chuvas. No entanto, quando a manutenção preventiva não é suficiente, 
faz-se necessária a intervenção estrutural por meio do recapeamento asfáltico completo. Em 
muitos trechos, a simples operação "tapa-buracos" já não apresenta eficácia, sendo imperativa 
a recomposição da base e a aplicação de um novo revestimento para suportar a atual demanda 
de tráfego.
A execução dessas obras de infraestrutura não apenas restabelecerá as condições adequadas 
da superfície de rolamento, mas também proporcionará maior conforto, segurança e qualidade 
de vida aos munícipes, facilitando o acesso a serviços essenciais e o deslocamento diário para 
o trabalho e escolas.
Diante da relevância da medida para a infraestrutura e segurança viária do nosso Município, 
submeto esta Indicação à apreciação dos nobres pares e solicito a especial atenção do Poder 
Executivo para o pronto atendimento desta demanda.
Sala das Sessões, 02 abril de 2026.
Cláudio Miranda de Paula
Vereador

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