materia nº 493/2026

INDICAÇÃO Nº 493/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido 
o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE 
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA MPOX 
(ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO VARÍOLA DOS MACACOS) NO MUNICÍPIO DE RIO 
DAS OSTRAS.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação faz-se urgente e necessária, diante do avanço dos casos de MPOX no 
Brasil e, de forma preocupante, no Estado do Rio de Janeiro e na nossa Região dos Lagos.
Segundo dados recentes das autoridades de saúde, o Brasil já ultrapassou a marca de 140 casos 
confirmados de MPOX, apenas nos primeiros meses de 2026. O Estado do Rio de Janeiro 
acompanha essa tendência de alta, tendo confirmado cerca de 18 casos no mesmo período, 
mantendo-se em estado de alerta após registrar 117 confirmações em 2025 e 328 em 2024.
O cenário torna-se ainda mais alarmante para Rio das Ostras, quando observamos a 
proximidade do vírus em municípios vizinhos da Região dos Lagos. Recentemente, o município 
de Araruama confirmou, oficialmente, o primeiro caso de MPOX no interior do Estado, em 2026, 
passando a integrar o mapa de transmissão ativa da doença. Além disso, o município de Cabo 
Frio chegou a investigar e descartar um caso suspeito, em um estudante neste mesmo ano, 
demonstrando a circulação de suspeitas na região. Vale lembrar também o histórico da região, 
como o triste registro de um óbito pela doença no município de São Pedro da Aldeia, no final de 
2022.
A MPOX é uma doença viral contagiosa, causada pelo vírus Monkeypox. A transmissão ocorre 
principalmente por contato direto pessoal próximo (pele a pele, secreções, relações sexuais) ou 
com materiais contaminados, gerando sintomas como bolhas na pele, febre, cefaleia, dores 
musculares e linfonodos inchados.
Diante da confirmação de casos em cidades vizinhas, é dever do Poder Público Municipal de Rio 
das Ostras agir preventivamente. A campanha sugerida tem como objetivos:
1.Reforçar a divulgação de informações corretas e baseadas em evidências científicas;
2.Combater a disseminação de conteúdos falsos (fake news) que geram pânico ou negligência;
3.Orientar a população sobre os sinais, sintomas e os canais adequados de atendimento na rede 
municipal de saúde;
4.Intensificar ações de comunicação junto a grupos de maior vulnerabilidade epidemiológica.
A experiência recente em saúde pública demonstrou que a informação é a primeira e mais eficaz 
linha de defesa. Garantir que a população riostrense saiba como se prevenir e onde buscar ajuda 
é fundamental para evitar que o vírus se dissemine em nosso município.
Certo da sensibilidade do Poder Executivo para com a saúde preventiva da nossa população, 
submeto esta proposição à elevada apreciação dos nobres Vereadores desta Casa.
Sala das Sessões, 02 abril de 2026.
Cláudio Miranda de Paula
Vereador