materia nº 502/2026

INDICAÇÃO Nº 502/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção 
de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona 
em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma 
mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo 
dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que 
necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.
JUSTIFICATIVA
A saúde da mulher exige atenção integral e contínua, abrangendo diferentes aspectos 
da vida, como cuidados ginecológicos, pré-natal, planejamento familiar, prevenção e tratamento 
de doenças como câncer de mama e colo do útero, e suporte à saúde mental. No entanto, a 
atual estrutura anexa ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque é insuficiente para atender 
de forma plena a essas necessidades, tanto em termos de espaço físico quanto em organização 
funcional.
Diante da predominância feminina na população de Rio das Ostras, é indispensável que 
o município invista em políticas públicas que assegurem um atendimento digno, eficiente e 
humanizado à saúde da mulher. A construção de uma sede própria para o Serviço de 
Referência à Saúde da Mulher será um marco no cuidado à saúde pública, promovendo 
avanços significativos no bem-estar das nossas munícipes.
Por todo o exposto, solicito que esta indicação seja apreciada e que o Poder Executivo 
adote as providências necessárias para viabilizar a construção dessa importante unidade de 
saúde.
Rio das Ostras/ RJ,02 de abril de 2026.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor