materia nº 508/2026

INDICAÇÃO Nº. 508/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos 
técnicos e a execução de serviços de desassoreamento no Rio das Ostras, 
especialmente no trecho que se estende até o canal da Boca da Barra, com a 
finalidade de restabelecer a capacidade de escoamento hídrico e prevenir 
ocorrências de alagamentos.
JUSTIFICATIVA
O assoreamento ao longo do leito do Rio das Ostras, particularmente no 
trecho que se conecta ao canal da Boca da Barra, tem provocado acúmulo de 
sedimentos, redução da profundidade e comprometimento do fluxo natural das 
águas, aumentando o risco de transbordamentos em períodos de chuvas intensas.
A situação impacta diretamente a população residente nas áreas adjacentes, 
gerando prejuízos à mobilidade urbana, riscos à saúde pública e danos ao 
patrimônio, além de afetar o equilíbrio ambiental do ecossistema local.
Ademais, a medida também atende aos princípios da prevenção e da 
precaução na gestão ambiental, sendo recomendável a atuação contínua do Poder 
Público na manutenção dos canais de drenagem urbana.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao Executivo 
Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 02 de abril de 2026.
Edson Carlos Gomes de Oliveira
Vereador - Autor