materia nº 191/2026

RESOLUÇÃO Nº 191/2026
EMENTA: Altera a Resolução nº 
0186/2025, para modificar a 
denominação da Medalha “Tiradentes”, 
no âmbito da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
AUTORIA: Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
Art. 1° Fica alterada a denominação da Medalha “Tiradentes”, instituída 
pela Resolução nº 0186/2025, que passa a denominar-se Medalha “Gelson 
Apicelo”.
Art. 2º Em toda a redação da Resolução nº 0186/2025, onde se lê 
“Medalha “Tiradentes’”, passa-se a ler “Medalha ‘Gelson Apicelo’”.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo inalteradas as demais disposições da Resolução nº 
0186/2025.
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente