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INDICAÇÃO Nº. 515/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do
Projeto “Férias em Movimento”, a ser realizado nos períodos de recesso escolar,
especialmente nos meses de janeiro e julho, com o objetivo de atender crianças e
adolescentes da rede municipal.
JUSTIFICATIVA
O período de férias escolares representa um desafio para muitas famílias de Rio das
Ostras, especialmente aquelas em que os responsáveis trabalham e não dispõem de
rede de apoio, o que pode expor crianças e adolescentes à ociosidade e a situações
de vulnerabilidade.
Nesse contexto, a criação do Projeto “Férias em Movimento” busca oferecer um
ambiente seguro e supervisionado, com desenvolvimento de atividades educativas,
culturais e esportivas, podendo ser realizado em escolas ou espaços públicos, em
parceria entre as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Esporte e
Cultura, com oferta de acompanhamento por profissionais qualificados e alimentação
adequada durante o período, contribuindo para o desenvolvimento integral dos
participantes e apoio às famílias.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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