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INDICAÇÃO Nº. 518/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
adote as providências necessárias junto à empresa responsável pela limpeza urbana,
visando à intensificação e regularização da limpeza das guias, sarjetas e vias públicas
no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade atender à crescente demanda da população
quanto à adequada manutenção e conservação das vias públicas do Município de Rio
das Ostras.
Verifica-se, em diversos pontos da cidade, o acúmulo de vegetação, resíduos sólidos e
detritos nas guias e sarjetas, o que compromete o correto escoamento das águas
pluviais, favorecendo a ocorrência de alagamentos, especialmente em períodos
chuvosos.
Além disso, tal situação contribui para a proliferação de insetos e outros vetores de
doenças, impactando negativamente a saúde pública, bem como ocasiona transtornos
à mobilidade urbana e à qualidade de vida dos munícipes.
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Executivo adote medidas efetivas
junto à empresa responsável pela limpeza urbana, com vistas à intensificação dos
serviços de capina, roçada e remoção de resíduos, garantindo a adequada
conservação das vias públicas.
A adoção dessas providências contribuirá significativamente para a melhoria das
condições urbanas, prevenção de problemas sanitários e promoção do bem-estar da
população.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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