materia nº 520/2026

INDICAÇÃO Nº 520/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a construção de guarda corpo no trecho da Rodovia Amaral Peixoto que 
compreende o bairro Mar do Norte.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de reforço 
na segurança viária e na proteção da população residente no bairro Mar do Norte, 
no Município de Rio das Ostras. O trecho da Rodovia Amaral Peixoto que margeia 
o referido bairro apresenta uma característica topográfica sensível, uma vez que 
a via se encontra em nível superior em relação às ruas locais, onde circulam 
diariamente moradores, trabalhadores e famílias.
Tal condição expõe a população a riscos significativos, sobretudo em 
situações de perda de controle de veículos, colisões ou capotamentos, que podem 
resultar na projeção de automóveis para a área inferior, atingindo diretamente 
pedestres e residências. Trata-se de um cenário de potencial gravidade, que 
demanda atuação preventiva do poder público, a fim de evitar acidentes de 
grandes proporções e preservar vidas.
A instalação de guarda-corpo ao longo desse trecho configura-se como 
uma medida eficaz e indispensável, capaz de funcionar como barreira de 
contenção, reduzindo substancialmente os riscos de quedas de veículos e 
proporcionando maior tranquilidade à população local. Além disso, a intervenção 
contribui para a organização urbana e demonstra o compromisso da gestão 
municipal com a segurança e o bem-estar coletivo.
Rio das Ostras/ RJ, 06 de abril de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor