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INDICAÇÃO Nº. 525/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização
de vagas de estacionamento com o símbolo mundial de conscientização do Transtorno
do Espectro Autista (TEA) no município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a inclusão e a conscientização da
população acerca do Transtorno do Espectro Autista, garantindo maior visibilidade às
pessoas com TEA e suas famílias. A sinalização adequada das vagas contribui para o
respeito aos direitos dessas pessoas, além de facilitar o acesso a locais públicos e
privados, proporcionando mais dignidade e acessibilidade.
Ressalta-se que iniciativas como esta fortalecem as políticas públicas de inclusão e
ampliam a conscientização social, tornando o município mais acolhedor e preparado
para atender às necessidades de todos os cidadãos.
Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para
o atendimento da presente indicação.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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