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materia nº 528/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 528 / 2026
Date 2026-04-08
Ementapara que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Permanente “Folclore em Movimento” no âmbito do município.
native_id20877

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-04-09 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 528/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para 
que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que 
determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências 
necessárias para a implantação do Programa Permanente “Folclore em Movimento” no 
âmbito do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade promover a valorização da cultura popular 
brasileira, por meio da implementação de ações contínuas voltadas ao folclore, 
abrangendo manifestações como danças, músicas, festas tradicionais, lendas e 
demais expressões culturais.
A criação do programa permitirá o desenvolvimento de atividades culturais, educativas 
e formativas ao longo de todo o ano, envolvendo escolas, artistas locais, grupos 
culturais e a comunidade em geral, contribuindo para o fortalecimento da identidade 
cultural e para a preservação das tradições.
Além disso, a iniciativa amplia o acesso da população às manifestações culturais e 
incentiva a participação social, consolidando políticas públicas permanentes no setor 
cultural.
Dessa forma, a implantação do Programa “Folclore em Movimento” mostra-se medida 
de relevante interesse público para o Município.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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