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INDICAÇÃO Nº. 529/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que
determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências
necessárias para a criação do Programa “Praça+Verde” no âmbito do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover a revitalização das praças
públicas por meio da implementação de soluções ecoambientais, priorizando o uso de
materiais sustentáveis, duráveis e de baixa manutenção, como madeira plástica (WPC)
e polietileno de alta densidade (PEAD), além da utilização de pisos reciclados em
áreas de lazer e convivência.
O programa também propõe a ampliação de áreas verdes, com o plantio de árvores
para sombreamento e melhoria do conforto térmico, bem como a implantação de áreas
permeáveis destinadas à captação e ao reuso de águas pluviais, contribuindo para a
drenagem urbana e sustentabilidade ambiental.
A iniciativa visa, ainda, proporcionar espaços públicos mais agradáveis, seguros e
funcionais, incentivando o uso pela população, promovendo qualidade de vida e
fortalecendo as políticas públicas ambientais no Município.
Dessa forma, a criação do Programa “Praça+Verde” mostra-se medida de relevante
interesse público para Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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