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INDICAÇÃO Nº. 539/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
criação de um projeto cultural inclusivo voltado às pessoas com deficiência, com o
objetivo de promover a participação, o acesso e o protagonismo desse público nas
atividades culturais do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela necessidade de fortalecer políticas públicas de
inclusão, garantindo às pessoas com deficiência oportunidades de expressão artística
e integração social, por meio de atividades acessíveis como apresentações culturais,
oficinas, exposições e demais manifestações artísticas.
A iniciativa contribui para a conscientização da sociedade, o combate à discriminação
e a promoção da igualdade de direitos, além de valorizar talentos e ampliar o acesso à
cultura no âmbito municipal.
Sugere-se que o projeto seja desenvolvido preferencialmente no mês de setembro, em
alusão ao período de conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência,
podendo integrar o calendário oficial do município.
Diante do exposto, requer-se o encaminhamento da presente indicação ao Chefe do
Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias.
Sala das Sessões, 09 de abril de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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