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materia nº 544/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 544 / 2026
Date 2026-04-14
Ementapromova a adesão e o planejamento da campanha de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, destinada à proteção de bebês prematuros e crianças pertencentes a grupos de risco, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-04-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº.544/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
promova a adesão e o planejamento da campanha de vacinação contra o vírus 
sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, destinada à 
proteção de bebês prematuros e crianças pertencentes a grupos de risco, conforme 
diretrizes do Ministério da Saúde.
JUSTIFICATIVA
A bronquiolite, causada principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR), figura 
entre as principais causas de hospitalização de crianças menores de dois anos, 
especialmente em períodos de maior circulação viral. Nesse contexto, o Ministério da 
Saúde anunciou a incorporação do imunizante nirsevimabe ao calendário nacional, 
priorizando bebês prematuros e crianças com comorbidades que apresentam maior 
risco de complicações graves.
A adesão do Município à referida campanha mostra-se medida essencial para 
assegurar a proteção precoce desse público vulnerável, contribuindo para a redução 
de internações, complicações clínicas e óbitos, além de auxiliar na diminuição da 
sobrecarga da rede pública de saúde.
Além disso, o adequado planejamento das ações de imunização, com organização 
logística e ampla divulgação, permitirá maior alcance da população-alvo, fortalecendo 
a atenção primária à saúde e promovendo melhores condições de desenvolvimento 
infantil.
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, submete-se a 
presente indicação à apreciação do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 09 de abril de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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