materia nº 547/2026

INDICAÇÃO Nº 547/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de 
chuveiros em todos os quiosques localizados nas orlas e espaços públicos 
destinados ao lazer em nosso município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover melhores condições de 
atendimento aos frequentadores das praias e áreas de lazer, considerando o grande 
fluxo de moradores e turistas que utilizam tais espaços, especialmente em períodos 
de alta temporada.
A instalação de chuveiros nos quiosques contribui significativamente para a 
higiene e o conforto dos usuários, possibilitando a retirada de areia e sal após o 
banho de mar, além de agregar valor à infraestrutura turística local, tornando o 
ambiente mais atrativo e funcional.
Ademais, a medida também favorece os próprios comerciantes, ao 
proporcionar maior comodidade aos clientes, estimulando a permanência nos 
estabelecimentos e fomentando a economia local.
Ressalta-se, ainda, que a iniciativa está em consonância com os princípios 
da eficiência e da melhoria contínua dos serviços públicos, previstos no art. 37 da 
Constituição Federal, bem como com a promoção do bem-estar coletivo.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao 
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 15 de abril de 2026.
Edson Carlos Gomes de Oliveira
Vereador - Autor