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materia nº 31/2026

Tipo Moção de Congratulações e Aplausos
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaA Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Dr. Luís Maurício Armond Campos - Delegado, Mauricio Paiva - Policial, Vitor da Silva - Policial José Renato Azevedo de Souza - Policial, Marcos Aurélio de Oliveira Freitas - Policial
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE
2026-05-13 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
2026-04-17 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-04-17 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T13:58:44.078658-03:00 Aprovado 10 0 0

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2026
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, 
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs:
Dr. Luís Maurício Armond Campos - Delegado
Mauricio Paiva - Policial
Vitor da Silva - Policial
José Renato Azevedo de Souza - Policial
Marcos Aurélio de Oliveira Freitas - Policial
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e enaltecer a atuação exemplar dos 
Policiais que participaram da operação denominada “Volta pra Casa”, realizada no Estado de Minas 
Gerais, sob a coordenação do Delegado. A ação policial foi desencadeada a partir de uma 
investigação que identificou sequestro de duas crianças, cometido pelo próprio genitor, que, além de 
privá-las de sua liberdade, ainda proferia ameaças graves contra suas vidas, configurando um cenário 
de extrema urgência e risco iminente.
Diante da gravidade dos fatos, os agentes demonstraram elevado preparo técnico, 
comprometimento e sensibilidade, ao se deslocarem entre os municípios de Manhuaçu e Manhumirim, 
logrando êxito no resgate seguro das crianças, que puderam retornar ao convívio familiar.
Ressalta-se que ações como esse vão além do cumprimento do dever funcional, representando 
verdadeiros atos de coragem, humanidade e dedicação ao serviço público, dignos do mais alto 
reconhecimento por parte desta Casa Legislativa. Assim, esta Moção de Aplausos visa homenagear 
os referidos profissionais, como forma de reconhecimento público pela atuação decisiva na 
preservação da vida, na proteção da infância e na promoção da justiça.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2026.
LEONARDO DE PAULA TAVARES
Vereador Autor
CLAUDIO MIRANDA DE PAULA
Vereador Autor

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