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INDICAÇÃO Nº. 562/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
adesão à campanha “Banco Vermelho” e a instalação de banco de conscientização
sobre a violência contra a mulher no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo a
adesão do Município de Rio das Ostras à campanha “Banco Vermelho”, iniciativa
reconhecida internacionalmente como instrumento de conscientização sobre a
violência contra a mulher e o feminicídio.
A instalação do banco vermelho em espaço público de destaque representa uma forma
simbólica e permanente de sensibilizar a sociedade, estimulando a reflexão e o debate
sobre a necessidade de enfrentamento à violência de gênero.
Além disso, a proposta contribui para ampliar a divulgação de canais de denúncia e
serviços de acolhimento às vítimas, fortalecendo a rede de proteção existente no
município.
A medida possui baixo custo de implementação e alto impacto social, podendo ser
complementada por ações educativas que promovam a cultura de respeito, prevenção
e proteção dos direitos das mulheres.
Diante da relevância da matéria, espera-se o acolhimento da presente indicação pelo
Poder Executivo.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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