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materia nº 567/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 567 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias em caráter de urgência a manutenção das seguintes vias: Rua Justino Carlos Vidal e Rua da Assembleia, ambas situadas no Bairro Village Sol e Mar, abrangendo todo o entorno da Praça Durval de Souza Pamplona.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-05-04 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

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INDICAÇÃO N°. 567/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão 
competente para que sejam adotadas as providências necessárias em caráter de urgência a 
manutenção das seguintes vias: Rua Justino Carlos Vidal e Rua da Assembleia, ambas situadas 
no Bairro Village Sol e Mar, abrangendo todo o entorno da Praça Durval de Souza Pamplona.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende ao pedido urgente dos moradores e comerciantes do bairro Village Sol e 
Mar, que manifestam profunda insatisfação com o estado de abandono dos logradouros citados. 
Segundo relatos da comunidade, desde as chuvas ocorridas em fevereiro do corrente ano, não houve 
a presença de órgãos municipais para a realização de serviços essenciais de limpeza, capina e 
varredura.
O descaso tem gerado graves transtornos, visto que as galerias pluviais encontram-se obstruídas, 
transformando as ruas em verdadeiras lagoas a cada precipitação. Tal situação inviabiliza o trânsito de 
pedestres e veículos, prejudicando inclusive o acesso a pontos comerciais de relevância local, como o 
"Caldinho do Vinícius". Além do prejuízo à mobilidade, o acúmulo de mato e detritos compromete a 
saúde pública e a segurança de todos que residem ou circulam na localidade.
Diante da ineficiência relatada e da necessidade de melhorias imediatas, submeto esta indicação à 
apreciação desta Casa e posterior encaminhamento ao Poder Executivo para as devidas providências.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2026.
Ronald Medeiros Batista
Vereador-autor

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