Processo: 507/2026
Data: 30/04/2026
Requerente:
GABINETE DO PREFEITO
Assunto:
PROJETO DE LEI
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº022/2026
OFÍCIO Nº145
E
TE
Wu dO ») to 76
CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO DAS OSTRAS
ESTADO RIO DE JANEIRO
AOS CUIDADOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PARA OS DEVIDOS FINS
Rio das Ostras, %Oj04j
Avenida dos Bandeirantes. 2.000 - Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ
Cep 28.897-080 - Telefone: (22) 2760-1060
Site: www riodasostras 1) leg br - Email contatoQnodasostras 1) Jeg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CAIARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO AS Pensando BO 2] to
OFÍCIO GABINETE — Nº 145
Ao
Excelentíssimo Senhor
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho à elevada apreciação dessa Egrégia
Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 022/2026 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adcional
Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos
e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).
Considerando a relevância e a urgência da matéria, solicito que a proposição seja
apreciada por essa Casa Legislativa.
Na oportunidade, renovo protestos de elevada consideração e apreço.
Rio das Ostras, 28 de abril de 2026.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
o oRErENida
RIO DAS OSTRAS
GOVERNANDO com
RESPONSABILIDADE
/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO o
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS o
] GABINETE DO PREFEITO
o
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tenho a honra de encaminhar para apreciação e aprovação dos Nobres Vereadores que
compõem essa Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11.
A presente proposta de alteração orçamentária tem como objetivo transferir para a Fundação
Rio das Ostras de Cultura as ações orçamentárias oriundas das Emendas Impositivas da Secretaria
de Educação, Esporte e Lazer relacionadas no Oficio nº 098/2026 - CMRO.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atensiosamente,
Rio das Ostras, 28 de abril de 2026.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
AL
ERÊ RE TEU
RIO DAS OSTRAS
GOVERNANDO com
RESPONSABILIDADE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO ' de o
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026 ptidotira 029
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor
de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e onze centavos.).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
LEI:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial em favor da
Fundação Rio das Ostras de Cultura nas dotações orçamentárias constantes do Anexo | desta Lei
na importância de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais
e onze centavos.).
O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, fundamenta-se nos termos do inciso III, 5
1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo | da presente
Lei.
Ficam alteradas a Lei nº 3159/2025 (Plano Plurianual) e a Lei nº 3160/2025 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), conforme Anexos Il e III.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 28 de abril de 2026.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
A
” asi PREFEITURA
RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ca ro
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Loo : 06
GABINETE DO PREFEITO á ,
ANEXO |
(referente aos art. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 022, de 28 de abril de 2026)
05 - FUNDAÇÃO RIO S DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO
02.16-27.812.0089.3.622
SEMEDE — Apoio à CIARO - El Coletiva 2025
02.16-27.812.0089.3.626
SEMEDE — Apoio à Programas e Eventos de Artes Marciais - El Coletiva 2025 |3891/3.3.90.39.00 - 1.704.0150 160.000,00
02.16-27.812.0089.3.630
SEMEDE-Corrida da Consciência Negra - El006/2025 38941 3.3.90.39.00 - 1.704.0150 30.000,00
02.16-27.812.0089.3.631
DESPESA - FONTE
ANULAÇÃO REFORÇO
95.000,00
3887//3.3.90.39.00 - 1.704.0150
|
SEMEDE — Evento de Calistenia - El010/2025 3895] 3.3.90.39.00 - 1.704.0150 10.000,00
02.16-27.812.0089.3.632
SEMEDE — Evento de Futebol Americano - El010/2025 [3896]/3.3.90.39.00 - 1.704.0150 7.255,11
02.16-27.812.0089.3.633
SEMEDE — Evento de Futevôlei - El Coletiva 2025 3897/3.3.90.39.00 - 1.704.0150 200.000,00
02.16-27.812.0089.3.641 = CC
SEMEDE- Realização da Corrida Eco Rural - El011/2025 [3905 | 3.3.90.39.00 - 1.704.0150 140.000,00
02.16-27.812.0089.3.642
SEMEDE- Realização de Corrida de Rua - El013/2025 [3908] 3.3.90.39.00 - 1.704.0150 100.000,00
02.16-27.812.0089.3.643 [|]
SEMEDE - Realização de Evento de Motocross - El015/2025 3907] 3.3.90.39.00 - 1.704.0150 40.000,00
FS
FPP TL' 'ÍM IS"
02.16-27.812.0089.3.644
Lo
SEMEDE - Realização do Rio das Ostras Run - El 003/2025 3908)3.3.90.39.00 - 1.704.0150 20.000,00
05.01-13.392.0078.3.622
FROC — Apoio à CIARO - El Coletiva 2025 = E Ret - 1.704.0150 95.000,00
05.01-13.392.0078.3.626
|FROC — Apoio à Programas e Eventos de Artes Marciais - ElColetiva 2025 | - |] 3.3.90.39.00 - 1.704.0150] L 160.000,00
05.01-13.392.0078.3.630 [| |
FROC—Corrida da Consciência Negra - El 006/2025 Lo] 3.3.90.39.00 - 1.704.0150 30.000,00
| 05.01-13.392.0078.3.631 = o
FROC — Evento de Calistenia - El010/2025 - |3.3.90.39.00 - 1.704.0150 10.000,00
[ 05.01-13.392.0078.3.632 |
FROC - Evento de Futebol Americano - El010/2025 - ||3.3.90.39.00 - 1.704.0150 7.255,11
05.01-13.392.0078.3.633
FROC — Evento de Futevôlei - El Coletiva 2025 AN 3.3.90.39.00 - 1704.0150] | 200.000,00
05.01-13.392.0078.3.641
FROC — Realização da Corrida Eco Rural - El011/2025 - ||3.3,90.39.00 - 1.704.0150 140.000,00
05.01-13.392.0078.3.642 E
FROC Realização de Corrida de Rua - El013/2025 | - |3.3.90.39.00 - 1.704.0150 100.000,00
05.01-13.392.0078.3.643
FROC — Realização de Evento de Motocross - El015/2025 | Tessassoo - 1.704.0150] 40.000,00
05.01 -13.392.0078.3.644
FROC-— Realização do Rio das Ostras Run - El 003/2025 [3.3.90 39.00 - 1.704.0150 20.000,00
TOTAL
| 802.255,11 | 802.255,11
GABINETE DO PREFEITO
PREFÉNURA
RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a E
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ;
GABINETE DO PREFEITO Eid
Prugsoe
ANEXO II h
(referente ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022, de 28 de abril de 2026)
Apoio à CIARO - El Coletiva 2025
Codificação: 13.392.0078.3.622 Unidade Executora: FROC
Fonte de ” ? E
Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidado: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba para realização de eventos
. e/ou campeonatos de ciclismo. El 005/2025, El 008/2025, El 009/2025, El 012/2025 e El 015/2025
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1 2026 95.000,00
2027 E . 2027 0,00]
Unidade Emenda Atendida 2028 0,00]
2029 0,00]
Apoio a Programas e Eventos de Artes Marciais - El Coletiva 2025
Codificação: 13.392.0078.3.626 Unidade Executora: FROC
Fonte de ' : . - Proi
EindrciaNisntos Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Desstinar recurso para apoio a programas e eventos esportivos de Artes Marciais. El 001/2025, El 013/2025 e El
Finalidade: 015/2025
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e ' Unidade a
Exercício Quantidade da Medida Produto Exercício R$
Sa E
2026 1 2026 160.000,00)
2027 = 2027
Unidade Emenda Atendida 2028
LL 2029
Corrida da Consciência Negra - El 006/2025
Codificação: 13.392.0078.3.630 Unidade Executora: FROC
Fonte de ' E n 3- Projet
Findnicianento: Fiscal Tipo de Ação: rojeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Destinar recurso para realização da Corrida Consciência Negra
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E : Unidade íci
| R
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício $
2026 1 2026 30.000,00)
2027 asas E 2027 0,00]
2028 = Unidade Emenda Atendida 2028 0,00]
2029 .— 2029 0,00)
GABINETE DO PREFEITO.
GOVERNANDO con
ESTADO DO RIO DE JANEIRO pm Perdão, OS
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS q o Oo
GABINETE DO PREFEITO p! OB.
Evento de Calistenia - El 010/2025
Codificação: 13.392.0078.3.631 Unidade Executora: FROC
Fonte de , ” a
Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Destinar recurso para realização de evento esportivo de Calistenia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício E Quantidade unidade Produto Exercício
de Medida
2026 1 2026
2027
pas, 2027
2028 Unidade Emenda Atendida
2029
mea 2028
2029
Evento de Futebol Americano - El 010/2025
Codificação: 13.392.0078.3.632 Unidade Executora: FROC
Fonte de E ' '
Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Destinar recurso para realização de evento esportivo de Futebol Americano.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ALLA
ao i Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Exercício
Unidade Emenda Atendida
Evento de Futevôlei - El Coletiva 2025
Codificação: 13.392.0078.3.633 Unidade Executora: FROC
Fonte de
Elnanciamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Destinar recurso para realização de evento esportivo de Futevôlei. El 010/2025 e El 013/2025
Cronograma das Metas |
Er : Unidade A
Exercício Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
2026 1 | 2026 200.000,00
2027 . A 2027
2028 Unidade Emenda Atendida 2028
2029 | 2029
Cronograma Financeiro
GABINETE DO PREFEITO *
a AVÔNUICA
E a PREFEITURA
RIO DAS OSTRAS
GOVvERI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
pr.
q Muge
Realização da Corrida Eco Rural - El 011/2025
Codificação: 13.392.0078.3.641
Fonte de
Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
FROC
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: 5
Finalidade: Destinar recurso para realização da corrida Eco Rural no bairro de Cantagalo
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
A ' Unidade ah
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1 2026 140.000,00]
2027 = 0,00)
2028 [om Unidade Emenda Atendida 0,00
2029 - 0,00)
Realização de Corrida de Rua - El 013/2025
Codificação: 13.392.0078.3.642
Fonte de
Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
FROC
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: MB
Destinar recurso para realização de circuito de corrida de rua em Rio das Ostras.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
. Unidade
Quantidade de Medida
Exercício | Produto
Exercício R$
2026 | 1
2026 100.000,00)
2027 |
Unidade
2027 0,00]
Emenda Atendida
2028 L
2028 0,00)
2029
Realização de Evento de Motocross - El 015/2025
Codificação: 13.392.0078.3.643
Fonte de , .
T Ação:
Financiamento: Fiscal ipo de Aç:
Recurso Vinculado:
Finalidade: Destinar recurso para realização de evento de Motocross
2029 0,00)
Unidade Executora:
FROC
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: GB
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto
Exercício R$
2026 1
Unidade Emenda Atendida
2028
GABINETE DO PREFEITO am
QUO TODO €
AinICeM es, PE - deter Avênica
EIS (ui
2029
Go)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Realização do Rio das Ostras Run - El 003/2025
Codificação: 13.392.0078.3.644 Unidade Executora: FROC
Fonte de E '
Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HD
Finalidade: Destinar recurso para realização da corrida Rio das Ostras Run.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
2026 1 2026
2027
Unidade Emenda Atendida ati
ANEXO Ill
(referente ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022, de 28 de abril de 2026)
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
| 0078 - CULTURA E CIDADANIA
Apoio à CIARO - El Coletiva 2025
Codificação: 13.392.0078.3.622 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba para realização de eventos e/ou
campeonatos de ciclismo. El 005/2025, El 008/2025, El 009/2025, El 012/2025 e El 015/2025
Apoio a Programas e Eventos de Artes Marciais - El Coletiva 2025
Codificação: 13.392.0078.3.626 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para apoio a programas e eventos esportivos de Artes Marciais. El 001/2025, El 013/2025 e El
015/2025.
Corrida da Consciência Negra - El 006/2025
Codificação: 13.392.0078.3.630 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para realização da Corrida Consciência Negra.
Evento de Calistenia - El 010/2025
Codificação: 13.392.0078.3.631 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para realização de evento esportivo de Calistenia
Evento de Futebol Americano - El 010/2025
Codificação: 13.392.0078.3.632 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Destinar recurso para realização de evento esportivo de Futebol Americano.
GABINETE DO PREFEITO
Au AvÓruico PE
rr Srs PRE FEN UA
Quo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO a piu MA meme
Evento de Futevôlei - El Coletiva 2025
Codificação: 13.392.0078.3.633 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Destinar recurso para realização de evento esportivo de Futevôlei. El 010/2025 e El 013/2025
Realização da Corrida Eco Rural - El 011/2025
Codificação: 13.392.0078.3.641 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Destinar recurso para realização da corrida Eco Rural no bairro de Cantagalo
Realização de Corrida de Rua - El 013/2025
Codificação: 13.392.0078.3.642 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: )
Finalidade:
Destinar recurso para realização de circuito de corrida de rua em Rio das Ostras.
Realização de Evento de Motocross - El 015/2025
Codificação: 13.392.0078.3.643 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Destinar recurso para realização de evento de Motocross.
Realização do Rio das Ostras Run - El 003/2025
Codificação: 13.392.0078.3.644 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para realização da corrida Rio das Ostras Run.
GABINETE DO PREFEITO:
fe)
Rua
AvÓnica
O PRECEITURA
RIO DAS OSTRAS