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INDICAÇÃO Nº 575/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de melhorias
estruturais e de humanização no Hospital Municipal Obstétrico de Rio das Ostras,
visando garantir maior dignidade, privacidade, conforto e segurança às gestantes
atendidas na unidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias urgentes na estrutura física
do Hospital Municipal Obstétrico de Rio das Ostras, diante das constantes reclamações
relacionadas às condições de atendimento oferecidas às gestantes.
Atualmente, diversos espaços da unidade apresentam condições inadequadas para
um atendimento humanizado e digno, especialmente a sala de medicação, que possui
dimensões extremamente reduzidas, comprometendo o conforto das pacientes e o trabalho
dos profissionais de saúde.
Além disso, os ambientes de atendimento carecem de separação adequada entre as
pacientes, o que prejudica a privacidade, a segurança emocional e o acolhimento necessário
durante um momento tão sensível como a gestação e o parto.
Outro ponto de grande preocupação é a ausência de banheiro e local apropriado para
que as gestantes possam realizar a troca de roupas com dignidade e conforto, situação que
acaba gerando constrangimentos e dificuldades durante o atendimento.
Nesse sentido, a presente indicação sugere, especialmente:
• ampliação e adequação da sala de medicação;
• criação ou readequação de espaços de atendimento com separação adequada
entre pacientes, garantindo privacidade às gestantes;
• instalação de banheiro e espaço apropriado para troca de roupas das
pacientes;
• melhoria das condições de acolhimento no pré-parto, parto e pós-parto;
• adequação da ambiência hospitalar para assegurar atendimento humanizado;
• avaliação técnica das condições estruturais da unidade obstétrica para futuras
ampliações e modernizações.
A humanização do atendimento obstétrico vai além da assistência médica, envolvendo
também condições estruturais adequadas, acolhimento, privacidade e respeito às mulheres
atendidas na rede pública de saúde.
Dessa forma, a presente indicação busca garantir melhores condições tanto para as
gestantes quanto para os profissionais da saúde, promovendo um ambiente mais seguro,
humano e adequado ao atendimento obstétrico no Município de Rio das Ostras.
Diante da relevância da matéria, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para
atendimento da presente indicação.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor
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