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INDICAÇÃO Nº. 577/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
INSTALAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA
À CAPTAÇÃO E CONVERSÃO DE ENERGIA SOLAR EM ELETRICIDADE, PARA
ABASTECER AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
A Energia Solar Fotovoltaica, é uma energia de fonte renovável e constante. Sua
matéria prima e sustentável originária diretamente da natureza, ou seja, a captação de
energia elétrica e feita pela luz do sol. Desta forma, os recursos naturais podem ser
utilizados de modo abundante e totalmente renovável evitando impactos negativos ao meio
ambiente. Partindo destes princípios a criação de uma usina fotovoltaica ou como é
popularmente conhecida, “FAZENDA SOLAR”, vem de encontro com os interesses do poder
público atualmente, sendo alguns destes listados:
- Contribuições para as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa do país
(NDC);
- Redução de despesas e abatimento nas faturas de energia elétrica;
- Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico;
Diante dos fatos, esta indicação tem por objetivo, a criação de uma usina
fotovoltaica, dedicada à captação e conversão de energia solar em energia elétrica, no qual
possa abastecer de forma completa todas as instalações públicas deste Município.
Sala das Sessões, 05 de maio 2026.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor
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