texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº. 580/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
INSTITUIR UM PROGRAMA DENOMINADO RO + VERDE, QUE DISPÕE SOBRE
PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE
AVENIDAS E ÁREAS MUNICIPAIS OCIOSAS.
Justificativa
A presente proposta tem por finalidade instituir o Programa RO + Verde, através do
qual poderão ser firmadas parcerias com pessoas físicas, jurídicas e empresários
individuais, objetivando a implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas
verdes, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas e vias
públicas e áreas municipais ociosas, no núcleo urbano do Município. O objetivo central do
Programa é incentivar parcerias entre o poder público municipal e pessoas físicas ou
jurídicas, visando à melhoria e a valorização dos canteiros urbanos por meio de ações de
paisagismo. Esta iniciativa trará benefícios significativos, não apenas para a estética
urbana, mas também para a promoção de um ambiente mais sustentável e agradável
para os cidadãos, além de estimular o envolvimento da comunidade e o fortalecimento de
parcerias público-privadas.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2026.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor
open original →