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INDICAÇÃO Nº 585/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e
desassoreamento de valas, canais e bueiros no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados
pelo acúmulo de lixo, lama, areia e vegetação em valas, canais e bueiros, situação que
contribui diretamente para alagamentos, mau cheiro e dificuldades no escoamento das
águas pluviais.
A realização periódica dos serviços de limpeza e desassoreamento é fundamental
para prevenção de enchentes, preservação da infraestrutura urbana e melhoria das
condições sanitárias nos bairros do Município.
Além disso, a medida contribuirá para redução de riscos à saúde pública e maior
segurança para os moradores, especialmente em períodos de fortes chuvas.
Dessa forma, a presente proposta visa garantir melhores condições de drenagem,
mobilidade e qualidade de vida para a população.
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Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor
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