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materia nº 588/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 588 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos órgãos competentes, a criação de força-tarefa permanente para prevenção e combate aos alagamentos no Município de Rio das Ostras.
native_id20986

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-05-11 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 588/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido 
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos 
órgãos competentes, a criação de força-tarefa permanente para prevenção e combate 
aos alagamentos no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante dos recorrentes episódios de 
alagamentos registrados em diversos bairros do Município, causando transtornos à 
população, prejuízos materiais, riscos à saúde pública e comprometimento da mobilidade 
urbana.
A criação de uma força-tarefa permanente permitirá atuação integrada entre os órgãos 
responsáveis, possibilitando ações preventivas e emergenciais, como limpeza de bueiros, 
desobstrução de galerias, manutenção de redes de drenagem e monitoramento das áreas 
mais afetadas.
Além disso, a medida contribuirá para maior agilidade nas respostas durante períodos 
de fortes chuvas, reduzindo impactos e oferecendo mais segurança aos moradores.
Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer as ações de prevenção e minimizar 
os danos causados pelos alagamentos no Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor 

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