materia nº 589/2026

INDICAÇÃO Nº 589/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a aquisição e 
implantação de uma “Tenda Lilás” no Município de Rio das Ostras, destinada 
ao acolhimento, orientação e conscientização das mulheres, especialmente em 
ações, campanhas, eventos públicos e atividades voltadas ao combate à 
violência contra a mulher.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade fortalecer as políticas públicas 
de proteção, acolhimento e conscientização em defesa das mulheres do município, 
por meio da implantação de uma “Tenda Lilás”, espaço destinado à orientação, 
atendimento humanizado e divulgação de informações sobre direitos, canais de 
denúncia e rede de proteção.
A iniciativa acompanha ações que vêm sendo desenvolvidas em diversas 
regiões do país pelo Ministério das Mulheres, utilizando a Tenda Lilás como 
instrumento de mobilização social, prevenção à violência e fortalecimento da rede de 
apoio às mulheres.
A aquisição da estrutura permitirá ao município realizar campanhas 
educativas, ações durante o Agosto Lilás, atendimentos itinerantes, palestras e 
atividades de conscientização em locais de grande circulação, ampliando o acesso da 
população às informações e aos serviços de proteção às mulheres.
Além disso, a medida contribui para a promoção da dignidade da pessoa 
humana, da proteção integral da mulher e do enfrentamento à violência doméstica e 
familiar, fortalecendo a atuação preventiva do Poder Público Municipal.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao 
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 11 de maio de 2026.
Edson Carlos Gomes de Oliveira
Vereador - Autor