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materia nº 591/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 591 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de sala sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do Município de Rio das Ostras.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2026-05-11 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA

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INDICAÇÃO Nº 591/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido 
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto à 
Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de sala sensorial para crianças com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do Município de Rio das 
Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da importância de garantir um atendimento 
mais humanizado, acolhedor e adequado às crianças com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA) e suas famílias.
Muitas crianças autistas apresentam hipersensibilidade sensorial, ansiedade e 
dificuldades de adaptação em ambientes com excesso de estímulos, como barulho, iluminação 
intensa e grande circulação de pessoas, situação frequentemente encontrada nas unidades de 
saúde.
A implantação de salas sensoriais poderá proporcionar um ambiente mais tranquilo, 
seguro e adaptado, contribuindo para redução do estresse, melhor acolhimento e maior conforto 
durante atendimentos médicos e demais procedimentos.
Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer as políticas de inclusão, acessibilidade 
e humanização no atendimento público de saúde do Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor 

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