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INDICAÇÃO Nº 596/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de curso preparatório
gratuito para o ENEM e concursos públicos no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da importância de ampliar o acesso à
educação e às oportunidades profissionais para os jovens e demais munícipes que desejam
ingressar no ensino superior ou conquistar uma vaga no serviço público.
A oferta de curso preparatório gratuito para o ENEM e concursos públicos poderá
beneficiar estudantes e trabalhadores que não possuem condições financeiras de arcar com
cursos particulares, contribuindo para redução das desigualdades e incentivo à qualificação
profissional.
Além disso, a medida poderá estimular o desempenho educacional, ampliar
perspectivas de futuro e fortalecer o acesso da população a oportunidades acadêmicas e
profissionais.
Dessa forma, a presente proposta visa promover inclusão educacional, incentivo ao
estudo e desenvolvimento social no Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor
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