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INDICAÇÃO Nº 598/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação de vagas em
creches da rede pública municipal no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por vagas em
creches no Município, situação que tem gerado dificuldades para inúmeras famílias,
especialmente mães e pais trabalhadores que necessitam de local adequado e seguro para
seus filhos.
A ampliação de vagas contribuirá para garantir o acesso à educação infantil, promover o
desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida e oferecer mais tranquilidade às
famílias que dependem desse serviço.
Além disso, a medida possui importante impacto social, auxiliando na inclusão das
mulheres no mercado de trabalho e reduzindo situações de vulnerabilidade enfrentadas por
diversas famílias do Município.
Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer a educação infantil e assegurar mais
dignidade e apoio às famílias de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor
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