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materia nº 600/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 600 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de castramóvel itinerante para atendimento dos animais no Município de Rio das Ostras.
native_id20998

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-05-11 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº 600/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido 
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de castramóvel 
itinerante para atendimento dos animais no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por serviços de 
castração animal no Município, especialmente para famílias de baixa renda e protetores 
independentes que enfrentam dificuldades para acesso ao procedimento.
A implantação de castramóvel itinerante permitirá ampliar o atendimento nos bairros, 
facilitando o acesso da população aos serviços de controle populacional de cães e gatos, 
contribuindo para redução do abandono, prevenção de doenças e promoção do bem-estar 
animal.
Além disso, a medida representa importante ação de saúde pública, auxiliando no controle 
da população animal e na conscientização sobre guarda responsável.
Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer as políticas de proteção animal e oferecer 
mais dignidade tanto aos animais quanto à população do Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor 

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