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INDICAÇÃO Nº 601/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de banco de ração
solidário no Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das dificuldades enfrentadas por famílias
em situação de vulnerabilidade social, protetores independentes e organizações que atuam no
resgate e cuidado de animais abandonados no Município.
A criação de um banco de ração solidário poderá funcionar por meio de arrecadação e
distribuição de alimentos para cães e gatos, contribuindo para garantia do bem-estar animal e
auxiliando pessoas que não possuem condições financeiras de manter adequadamente a
alimentação dos animais.
Além disso, a medida incentivará a solidariedade, a conscientização sobre guarda
responsável e o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal.
Dessa forma, a presente proposta visa promover apoio social, proteção animal e
melhoria da qualidade de vida no Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor
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