materia nº 604/2026

INDICAÇÃO Nº. 604/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar
doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs
de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA
. A criação de um Banco de Ração Municipal representa uma importante
iniciativa de apoio à causa animal e às famílias que enfrentam dificuldades para
alimentar seus animais de estimação. A segurança alimentar dos animais é uma
questão de bem-estar que reflete diretamente na saúde pública e na qualidade de 
vida da população. O Banco de Ração terá como função principal a captação de 
doações provenientes de empresas, comércios, organizações não governamentais 
e da própria comunidade, promovendo a distribuição de alimentos para animais em 
situação de vulnerabilidade. Isso contribuirá para reduzir o abandono de animais, 
uma vez que muitas famílias são obrigadas a abrir mão de seus pets devido à falta 
de condições financeiras para mantê-los. Além disso, a iniciativa apoia o trabalho 
de protetores independentes e ONGs, que muitas vezes dependem 
exclusivamente de recursos próprios e doações para alimentar um grande número 
de animais resgatados. O Banco de Ração funcionará como um importante elo
entre os doadores e aqueles que necessitam de apoio, fortalecendo a rede de
proteção animal do município. Por fim, a implementação dessa medida demonstra
o compromisso da administração pública com o bem-estar animal, a saúde pública 
e a solidariedade social, tornando Rio das Ostras um exemplo de cuidado e 
responsabilidade.
 Sala das sessões, 12 de maio de 2026
 ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
 Vereador-Autor